Nós sabemos que o Manual de BPF (Boas Práticas de Fabricação) retrata o conjunto de atividades, estruturas e manutenções de estabelecimentos comerciais. Mas será que meu negócio necessita de um desses manuais? Quem fiscaliza? Eu mesmo posso elaborá-lo?
No post de hoje, vou responder todas essas perguntas super importantes para entender mais sobre a montagem e fiscalização do Manual de BPF da sua organização! Conheça também a experiência de um cliente que teve sua realidade melhorada atráves da melhora de seu BPF clicando aqui!
Eu preciso?
Antes de tudo, devemos relembrar que o Manual de BPF é um espelho de todas as ações e de toda a estrutura do local ao qual foi produzido. Assim, possuir esse documento em seu estabelecimento é, sem sombra de dúvidas, um diferencial na hora de fabricar produtos com o mesmo padrão de qualidade.
Fonte: freepik
Porém, é importante saber que o documento se torna obrigatório para indústrias de produtos alimentícios em geral, desde as grandes fábricas até restaurantes, padarias e confeitarias. Além disso, o manual pode ser elaborado para setores de cosméticos, fármacos, medicamentos e produtos saneantes, refletindo segurança e qualidade para indústrias desse ramo também.
Quem fiscaliza?
Como eu disse, para muitos locais o Manual de Boas Práticas é obrigatório de se ter e, portanto, devemos ter em mente que ele é também fiscalizado por órgãos competentes.
No Brasil, a instituição responsável por inspecionar o manual é a ANVISA. Ela estipula regras e exigências sobre boas práticas de fabricação e, por meio de vigilantes sanitários, pode cobrar o cumprimento dessas medidas.
As legislações impostas podem ser encontradas no site do órgão, além de regulamentações mais específicas para cada tipo de setor citado: alimentos, cosméticos, fármacos, medicamentos e produtos saneantes. Se quiser conferir essas regras, colocamos um link em cada palavra para suas respectivas legislações!
Quando fiscalizam?
Você que possui um estabelecimento comercial sabe que é impossível determinar exatamente quando algum vigilante sanitário vai aparecer no seu local de produção, mas uma coisa nós temos certeza: pode ser a qualquer momento!
Após obter a licença de funcionamento do seu negócio, as inspeções sanitárias ocorrerão periodicamente e, dependendo dos riscos de contaminação dos alimentos produzidos e vendidos, podem ser mais ou menos frequentes.
Além disso, algumas visitas inesperadas podem ocorrer por conta de denúncias feitas ao seu estabelecimento. Assim, manter todo o local de produção e distribuição das mercadorias seguindo as Boas Práticas de Fabricação é essencial.
Fui pego sem BPF, o que pode acontecer?
Caso um fiscal bata na sua porta e você ainda não tenha o documento em mãos ou ele não esteja adequado, pode ser que aconteçam algumas complicações. Os problemas causados por isso vão desde advertências e multas até o cancelamento do alvará de licenciamento do local, forçando o fechamento do estabelecimento.
Mas cuidado… A simples obtenção e manutenção do documento não te livra de todas as complicações. É importante que o documento seja seguido à risca e seja um espelho das boas práticas realizadas naquele lugar!
Quem formula?
A elaboração do manual conta com diversas etapas essenciais no processo, como estudo de legislações, adequação das normas no estabelecimento e descrição das estruturas e atividades do local.
Apesar de não ser necessária a assinatura de um profissional especializado no assunto, o manual deve ser feito nos mínimos detalhes e seguindo todas as normas da ANVISA. Por isso, para evitar problemas por possuir um manual incompleto ou errado, deve-se tomar cuidado com quem será responsável pela formulação e adequação desse documento.
O Manual de BPF é um documento exigido por lei que organiza sua produção, trazendo qualidade e credibilidade! Você conhece nosso serviço de boas práticas de fabricação? Nele, os consultores da EJEQ montam um manual de BPF, indicando os melhores POPs, com base nos pontos críticos do local de produção de seus clientes, visando a maior efetividade do trabalho! Conheça esses projetos!
