Desde setembro de 2024, o novo marco regulatório para alimentos trouxe desafios significativos para o setor de suplementos alimentares. Com a obrigatoriedade de notificação junto à Anvisa, as empresas agora precisam atender a novas exigências, como o fornecimento detalhado de informações à Agência. Essas mudanças visam aumentar o controle e a segurança dos produtos, mas têm dificultado a entrada e a permanência de muitos fabricantes no mercado, pois esse processo é muito caro. Neste post, você entenderá os principais impactos dessa regulamentação e descobrirá alternativas para lidar com as novas regras.
Com as novas exigências da Anvisa para suplementos alimentares, muitos fabricantes estão enfrentando desafios para desenvolver seus produtos. Estamos aqui para ajudar você! Oferecemos serviços especializados em desenvolvimento de alimentos. Fale conosco e faça seu projeto acontecer!
Qual é o Objetivo da Nova Regulamentação da Anvisa
A nova regulamentação da Anvisa, estabelecida pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 843/2024 e pela Instrução Normativa (IN) 281/2024, tem como objetivo principal aprimorar o controle pré-mercado de alimentos com base em critérios de risco. No caso dos suplementos alimentares, a Anvisa busca garantir maior segurança, qualidade e transparência para o consumidor. Com a exigência de notificação obrigatória, a Agência pretende:
- Criar uma base de dados nacional para monitorar melhor os suplementos disponíveis no mercado.
- Facilitar ações de controle pós-mercado, como inspeções, auditorias e fiscalização de irregularidades.
- Reduzir os riscos à saúde, garantindo que os produtos sejam desenvolvidos e comercializados dentro de padrões seguros e devidamente informados.
- Aumentar a padronização e rastreabilidade dos suplementos alimentares, evitando a circulação de produtos não conformes.
Apesar de aumentar a burocracia para os fabricantes, essa ação visa proteger a saúde pública e elevar o nível de confiança nos produtos disponíveis no mercado.
Fonte: Netshoes
Problemas Para os Fabricantes de Suplementos
As novas exigências tem complicado a vida de quem produz suplementos alimentares por diversos motivos:
- Obrigatoriedade de notificação: Antes, muitos suplementos eram regulados apenas pelas Vigilâncias Sanitárias locais. Agora, é necessário notificar diretamente a Anvisa, o que exige mais tempo e recursos para atender às novas demandas.
- Exigência de documentação detalhada: As empresas precisam fornecer informações completas, como comprovação de segurança e eficácia, através de vários testes (como o estudo de estabilidade), aumentando custos e complexidade.
- Maior fiscalização: O controle pós-mercado foi intensificado com mais inspeções e auditorias, preocupando os fabricantes.
- Mudanças nos rótulos e alegações: As alegações precisam de respaldo científico, forçando ajustes na comunicação dos produtos.
- Custos operacionais mais altos: A adaptação às novas normas elevou os custos, especialmente para pequenas empresas.
Essas mudanças tornam o processo mais burocrático e desafiador, dificultando a competitividade, especialmente para empresas com margens de lucro menores.
Fonte: Dicasdetreino
Como a EJEQ pode Auxiliar no Desenvolvimento de Suplementos frente à Nova Regulamentação?
Lidar com a nova regulamentação certamente tem sido um desafio para os fabricantes de suplementos, que agora enfrentam a necessidade de atender a requisitos mais rigorosos. No entanto, você sabia que existem suplementos que podem ser classificados como alimentos convencionais? Isso significa que, mesmo sendo suplementos, esses produtos não precisam seguir todas as exigências regulamentares mais complexas.
Ao posicionar seu produto como um alimento funcional ou enriquecido, é possível simplificar o processo de regulamentação, evitando a necessidade de comprovações científicas aprofundadas e registros mais complexos. Produtos como barras de proteína, cereais, bebidas funcionais ou snacks proteicos podem ser classificados como alimentos convencionais, desde que atendam às normas de rotulagem e não façam alegações específicas de benefícios à saúde. Contudo, é importante destacar que nem todos os suplementos podem se encaixar nessa categoria.
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